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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:06

Receio de assalto não resulta, necessariamente, em dano moral ao trabalhador

O desvio de função, mesmo quando representa risco para o trabalhador, como o transporte de valores
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:53

Entrega de mercadoria condicionada à compensação de cheque é ilegal

risco negocial, e que tal ônus não pode ser repassado ao consumidor.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00

HC. Policial civil preso em flagrante delito, juntamente com o co-réu, pela prática do crime de concussão. Pretensão de revogar a prisão ao fundamento de constrangimento ilegal por estar preso sem justa causa.

o risco de que continue a usar seu cargo para influir junto a testemunhas e forjar provas Necessidade de manutenção da defesa da ordem pública.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 16:02

Aprovado projeto que proíbe uso de algema em prisão sem resistência do acusado

resistência aos policiais e nos casos onde não haja risco de fuga do acusado ou de ameaça aos agentes públicos.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 08:05

Ibama não consegue impedir empresa de comercializar mogno

, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 14:06

O sistema de escore de crédito no Brasil limites legais e incidência de indenização por danos morais

metodologia de cálculo do risco de crédito, ou seja, uma ferramenta estatística para avaliação do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:20

Dano existencial.

ocorrência de dano existencial, pois sua árdua rotina de trabalho restringia as atividades que compõem a vida
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:10

Academia de Letras, símbolo de paz

Somente com os fios da coragem, do arrojo e da audácia é possível tecer a tapeçaria da vida. E ela
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:11

O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde

generalizada. Esta tutela à vida é algo recente, fruto da ideia do neoconstitucionalismo que não foi
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47

Compensação do dano extrapatrimonial

Constituição Federal brasileira de 1988 segundo o qual são invioláveis a intimidade, a vida privada, a
Notícias Publicado em 24 de Março de 2025 - 10:23

Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional

qualidade de vida. Também está em pauta PL sobre Doença de Crohn
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2024 - 10:31

Etarismo no Mercado de Trabalho

Com o aumento da expectativa de vida e as mudanças no mercado de trabalho, enfrentar os
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:04

Reforma Tributária: quais os impactos para a população em geral e para os negócios?

agosto, mas há algumas definições que podem afetar a vida das pessoas de forma positiva ou negativa.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 10:44

Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma

utilização do material genético do pai – morto em 2017 – pela madrasta viúva, sustentando não existir documento que comprovasse autorização dada em vida.
Apoiadores Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:18

Advogado analisa demissão por justa causa motivada por recusa de vacinação contra Covid-19

Com base no fundamento de que a liberdade individual não deve se sobrepor ao direito à vida
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 09:53

Proposta resgata texto de código de 1973 e torna salário absolutamente impenhorável

absoluta de seguro de vida, da pequena propriedade rural trabalhada pela família e da caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 10:32

Mentor intelectual do assassinato da ex-mulher recebe pena de 18 anos de reclusão

dar cabo de sua vida, inclusive com a contratação de duas pessoas responsáveis pela execução
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 16:15

Empresa de ônibus é responsabilizada por atropelamento de criança

mil por danos estéticos e pensão mensal equivalente a três salários mínimos pelo resto de sua vida
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:10

Retenção da ctps da reclamante por prazo superior ao previsto no art. 53 da CLT. Danos morais.

prestaralgum tipo de serviço a outrem, pois nele estão registradas a identificação pessoal, a qualificação civil e a vida profissional do trabalhador.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 14:05

Hospital do Paraná indenizará psicóloga com síndrome de burnout

, em decorrência de um distúrbio psíquico, denominado "síndrome de burnout", ligado à vida profissional

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 25715

O desvio de função, mesmo quando representa risco para o trabalhador, como o transporte de valores

risco negocial, e que tal ônus não pode ser repassado ao consumidor.

o risco de que continue a usar seu cargo para influir junto a testemunhas e forjar provas Necessidade de manutenção da defesa da ordem pública.

resistência aos policiais e nos casos onde não haja risco de fuga do acusado ou de ameaça aos agentes públicos.

, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.

metodologia de cálculo do risco de crédito, ou seja, uma ferramenta estatística para avaliação do

ocorrência de dano existencial, pois sua árdua rotina de trabalho restringia as atividades que compõem a vida

Somente com os fios da coragem, do arrojo e da audácia é possível tecer a tapeçaria da vida. E ela

generalizada. Esta tutela à vida é algo recente, fruto da ideia do neoconstitucionalismo que não foi

Constituição Federal brasileira de 1988 segundo o qual são invioláveis a intimidade, a vida privada, a

qualidade de vida. Também está em pauta PL sobre Doença de Crohn

Com o aumento da expectativa de vida e as mudanças no mercado de trabalho, enfrentar os

agosto, mas há algumas definições que podem afetar a vida das pessoas de forma positiva ou negativa.

utilização do material genético do pai – morto em 2017 – pela madrasta viúva, sustentando não existir documento que comprovasse autorização dada em vida.

Com base no fundamento de que a liberdade individual não deve se sobrepor ao direito à vida

absoluta de seguro de vida, da pequena propriedade rural trabalhada pela família e da caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos.

dar cabo de sua vida, inclusive com a contratação de duas pessoas responsáveis pela execução

mil por danos estéticos e pensão mensal equivalente a três salários mínimos pelo resto de sua vida

prestaralgum tipo de serviço a outrem, pois nele estão registradas a identificação pessoal, a qualificação civil e a vida profissional do trabalhador.

, em decorrência de um distúrbio psíquico, denominado "síndrome de burnout", ligado à vida profissional

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